MPF dá 48 horas para Petrobras explicar vazamento na Margem Equatorial

O MPF (Ministério Público Federal) no Amapá deu 48 horas para a Petrobras e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) enviarem explicações sobre o vazamento de 15.000 litros de fluido de perfuração em um poço na Bacia da Foz do Amazonas. O acidente foi reportado pela Petrobras na 3ª feira (6.jan.2026). 

Procuradores federais do Estado encaminharam, em regime de urgência, um pedido de dados e documentos à petrolífera, responsável pela perfuração, e ao órgão ambiental, que concedeu a licença para as atividades na região. Segundo o MPF, os ofícios foram enviados ainda na 3ª feira.

A Procuradoria do Amapá afirmou que o pedido de explicações foi feito no âmbito de um inquérito civil público aberto em 2018. A ação foi instaurada para investigar supostas irregularidades no licenciamento ambiental do Ibama para a exploração da Petrobras na Margem Equatorial. 

A estatal conduz atualmente a 1ª perfuração na região. Recebeu a licença do Ibama em 20 de outubro, depois de anos de impasse e forte pressão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a concessão. 

VAZAMENTO

A Petrobras identificou no domingo (4.jan.2026) uma perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares do poço Morpho, localizado a cerca de 175 km da costa do Amapá. O acidente ocorreu no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas, na região da Margem Equatorial.

Segundo a estatal, o vazamento foi “imediatamente contido e isolado” e as linhas foram trazidas à superfície para avaliação e reparo. Por isso, a operação segue paralisada por até 15 dias. 

O fluido de perfuração utilizado é biodegradável e sua composição está dentro dos limites de toxicidade permitidos, o que, segundo a empresa, não causa danos ao meio ambiente. A Petrobras notificou os órgãos reguladores competentes e disse ter adotado todas as medidas de controle.

O episódio ocorre em um contexto de atenção crescente às operações de petróleo na Margem Equatorial, região sensível do ponto de vista ambiental e estratégico, onde qualquer vazamento, mesmo de fluidos auxiliares, pode gerar questionamentos públicos e regulatórios.

O Ibama informou, por meio de nota, que tomou conhecimento do vazamento e apura as causas junto de suas áreas competentes.

ENTENDA A OPERAÇÃO 

A Petrobras iniciou em outubro de 2025 a perfuração de um poço na Margem Equatorial brasileira, com autorização do Ibama. Se os resultados forem positivos e posteriormente houver viabilidade técnica e econômico-financeira, a empresa poderá seguir para a fase de produção.

A Margem Equatorial brasileira é uma extensa faixa do litoral Norte do país que abrange áreas marítimas situadas ao largo dos Estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.

Essa região é considerada uma nova fronteira exploratória para o setor de petróleo e gás, com potencial ainda pouco explorado. Vem despertando interesse em razão das características geológicas semelhantes às de grandes descobertas em outras partes do mundo, como na costa da Guiana e do Suriname.

Os contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil são divididos em duas etapas principais: a fase de exploração e a fase de produção. 

A exploração –fase em que a Petrobras se encontra atualmente– tem como objetivo identificar a presença de petróleo ou gás natural e avaliar as acumulações desses hidrocarbonetos nos blocos exploratórios. Durante esse período, a empresa precisa realizar estudos geológicos e geofísicos para compreender melhor o potencial da região.

Entre os dados coletados estão informações sísmicas, gravimétricas, magnetométricas e geoquímicas, além de análises realizadas por meio da perfuração e avaliação de poços.

Ao final da fase de exploração, a empresa tem duas opções: seguir para a produção –caso identifique viabilidade econômica– ou devolver a área à União, se não houver interesse em continuar.