O presidente da Câmara, Hugo Motta, e o senador Nelsinho Trad querem acelerar a tramitação do texto no LegislativoO presidente da Câmara, Hugo Motta, e o senador Nelsinho Trad querem acelerar a tramitação do texto no Legislativo

Acordo UE-Mercosul deve ter rápida aprovação no Congresso

2026/01/19 11:01

O acordo de livre comércio assinado por representantes do Mercosul e da União Europeia no sábado (17.jan.2026), em Assunção (Paraguai), deve ter uma tramitação célere no Congresso Nacional brasileiro.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em 17 de janeiro que a Casa deve dar ao acordo “a tramitação mais rápida possível”. Em post no X, o deputado destacou o potencial econômico do tratado: “Ao criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, o acordo abre oportunidades para mais crescimento, mais renda, mais emprego, mais investimentos e mais trocas de novas tecnologias”.

O vice-presidente da representação brasileira no Parlamento do Mercosul e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou no sábado (17.jan.2026) a criação de uma subcomissão na Casa para acompanhar a ratificação. Trad declarou que o colegiado trabalhará para acelerar a tramitação do processo no Senado.

O processo de ratificação exige análise pelo Parlamento Europeu. Na América do Sul, o texto precisará ser aprovado pelos Legislativos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. No Brasil, o texto deverá passar pela Câmara e pelo Senado para que seja internalizado.

Durante a ratificação, existe a possibilidade de aplicação provisória de certas partes do acordo, principalmente aquelas relacionadas à redução de tarifas. A medida permite antecipar benefícios econômicos antes da aprovação completa por todas as partes envolvidas.

O acordo só entrará plenamente em vigor depois da conclusão de todas as aprovações internas necessárias.

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