Justiça rejeita ações contra escola de samba que homenageia Lula

A Justiça Federal rejeitou nesta 4ª feira (11.fev.2026) as ações movidas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Valle Brum.

Os congressistas questionavam o enredo da escola, que homenageia a trajetória pessoal e política de Lula. O magistrado entendeu que não se trata de caso para ação popular, instrumento aplicável apenas quando há ilegalidade e risco de dano ao patrimônio público. Eis íntegras ( PDF – 74 KB ) e (PDF – 74 KB).

Segundo o juiz, as ações não apresentaram documentos que comprovassem prejuízo aos cofres públicos. “Inexiste qualquer documento acerca do montante pleiteado a título de ressarcimento pelo alegado dano ao patrimônio público”, afirmou.

O enredo da Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, será apresentado no Carnaval deste ano. A escola desfilará na Marquês de Sapucaí com narrativa centrada na história do atual presidente, que é candidato à reeleição. A primeira-dama Janja Lula da Silva que será um dos destaques da escola de samba.

O magistrado destacou que o valor de R$ 9,65 milhões citado nas ações consta apenas da representação apresentada pelo partido Novo ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo a sigla, o montante corresponde ao custo total do desfile e caracterizaria propaganda eleitoral antecipada.

Essa representação, assim como uma denúncia protocolada por Damares no Ministério Público Eleitoral, ainda aguarda análise.