Petrobras abre mão de direitos em operação da Braskem

A Petrobras informou, nesta 5ª feira (12.fev.2026), que decidiu não exercer os direitos de preferência e de tag along determinados no acordo de acionistas da Braskem, diante de uma potencial operação envolvendo ações detidas pela Novonor (ex-Odebrecht) na petroquímica. A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da estatal em reunião realizada em 11 de fevereiro.

A operação em análise determina a transferência das ações da Braskem detidas pela NSP Investimentos S.A., subsidiária da Novonor, para o Shine no FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios).

O FIDC é uma estrutura utilizada no mercado financeiro para adquirir créditos e ativos financeiros. Esse tipo de fundo costuma ser empregado em operações de reestruturação ou reorganização societária.

O que são os direitos

Pelo acordo de acionistas da Braskem, a Petrobras tem 2 mecanismos de proteção:

• Direito de preferência: permite à companhia comprar as ações que estejam sendo vendidas antes que sejam transferidas a terceiros;
• Direito de tag along: assegura à Petrobras o direito de vender sua participação nas mesmas condições oferecidas ao novo comprador, em caso de mudança de controle.

Ao optar por não exercer esses direitos, a estatal sinaliza que não pretende ampliar sua fatia na Braskem nem sair da sociedade neste momento.

Contexto

A Novonor tenta há anos se desfazer de sua participação na Braskem como parte de seu processo de reestruturação financeira, iniciado após os desdobramentos da Operação Lava Jato.

A Braskem, maior petroquímica da América Latina, tem a Petrobras como sócia relevante e depende da estatal para o fornecimento de matérias-primas como nafta. Por isso, qualquer mudança no bloco de controle é acompanhada de perto pelo mercado.

Ao autorizar a Diretoria Executiva a adotar as medidas necessárias para implementar a decisão, o Conselho da Petrobras indica que, nas condições atuais, não vê necessidade de intervir na transação em curso.

A operação ainda depende da conclusão das negociações e do cumprimento das condições previstas entre as partes.