Os integrantes do Comitê do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio tomaram posse, nesta 5ª feira (12.fev.2026), em cerimônia no Palácio do Planalto. Além da primeira-dama Janja da Silva, que articulou o acordo, estiveram presentes as ministras Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e Márcia Lopes (Mulheres) e o ministro Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública).
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O comitê, coordenado pela SRI, é formado por 12 integrantes dos Três Poderes e voltado para o enfrentamento à violência contra a mulher. Na reunião, a ministra Gleisi afirmou que o pacto não é um “executor de ações”, mas sim um articulador entre o Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Com dedicação e muito trabalho pela frente, seguiremos lutando para que todas as mulheres do nosso país possam viver suas vidas plenamente”, escreveu Janja em publicação no Instagram.
O Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, em 4 de fevereiro.
Apesar da assinatura do acordo e da criação do comitê, não há repasse de verbas nem criação de novas políticas públicas. O ato tem um maior caráter simbólico e político.
Na ocasião, o presidente afirmou que a luta contra o feminicídio é um dever de toda a sociedade, mas “principalmente dos homens”. Já em seu discurso, a primeira-dama citou diversos casos de mulheres vítimas de feminicídio.


