Janela política pode definir futuro tributário do Bitcoin Isenção fiscal pode destravar pagamentos com BTC Congresso enfrenta pressão antes das eleições de 2026Janela política pode definir futuro tributário do Bitcoin Isenção fiscal pode destravar pagamentos com BTC Congresso enfrenta pressão antes das eleições de 2026

BPI prevê alívio fiscal para BTC em agosto, mas faz alerta urgente ao mercado

2026/03/14 23:00
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O Bitcoin Policy Institute (BPI) intensificou a articulação política em Washington e passou a trabalhar com um prazo claro. A entidade avalia que agosto pode marcar um ponto decisivo para o alívio fiscal do Bitcoin nos Estados Unidos.

Segundo o instituto, há um ambiente “encorajador” no Congresso para aprovar uma isenção fiscal mínima para transações com BTC. Ainda assim, o grupo alerta que a janela política pode se fechar rapidamente.

Nos últimos três meses, representantes do BPI procuraram 19 gabinetes, tanto na Câmara quanto no Senado. O objetivo foi apresentar uma proposta concreta de isenção tributária para pequenas transações em Bitcoin.

Hoje, a regra é dura. Qualquer pagamento feito com BTC gera evento tributável. O contribuinte precisa calcular ganho de capital e declarar ao Internal Revenue Service (IRS), mesmo em compras de baixo valor.

Esse modelo, na prática, trava o uso do Bitcoin como meio de pagamento cotidiano. O BPI sustenta que a mudança tributária é essencial para destravar a adoção comercial.

Janela política até agosto pressiona congresso

O instituto avalia que existe uma oportunidade entre março e agosto de 2026 para aprovar a medida. Depois disso, o foco do Congresso deve migrar para as eleições de meio de mandato.

Com a aproximação do verão americano, o calendário legislativo tende a ficar mais congestionado. Projetos complexos, como uma reforma tributária envolvendo criptoativos, perdem espaço nas negociações.

O BPI também lembra que a senadora Cynthia Lummis, uma das principais defensoras do tema, deixará o Senado em janeiro de 2027. Além disso, a saída dela pode reduzir o ímpeto político em torno do assunto.

A proposta apresentada por Lummis em julho de 2025 previa isenção para transações de até US$ 300, com teto anual de US$ 5.000. O projeto, no entanto, não ganhou tração suficiente no Senado.

Uma comparação entre o projeto de lei tributária independente para criptomoedas Lummis e o projeto de lei tributária de minimis para stablecoins apresentado pelos congressistas Max Miller e Steven Horsford. Fonte: Bitcoin Policy Institute

Paralelamente, deputados apresentaram outra iniciativa focada exclusivamente em stablecoins atreladas ao dólar. Além disso, esse movimento dividiu a atenção do Congresso e reduziu a prioridade do Bitcoin.

Mercado observa impacto direto nos pagamentos

Para defensores do setor, o problema não está na tecnologia. Pierre Rochard, membro do conselho da Strive, afirmou que o principal entrave à adoção é a política tributária atual.

Segundo ele, exigir cálculo de ganho de capital em cada compra desestimula pagamentos em BTC. Além disso, o custo burocrático supera o benefício para pequenas transações.

Uma isenção de minimis permitiria que compras abaixo de determinado valor ficassem fora da tributação de ganho de capital. Assim, usuários poderiam gastar Bitcoin sem cálculos complexos.

O BPI argumenta que há apoio bipartidário crescente para ampliar esse tipo de regra além das stablecoins. Mesmo assim, o grupo insiste que o tempo joga contra o setor.

Se o Congresso aprovar a medida até agosto, o mercado pode interpretar o gesto como sinal de amadurecimento regulatório. Caso contrário, a incerteza tributária deve persistir.

Ainda mais, para investidores e empresas, o debate não envolve apenas impostos. Ele define se o Bitcoin será tratado apenas como ativo especulativo ou como instrumento legítimo de pagamento.

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